A contratação PJ possibilita que profissionais prestem serviços de forma autônoma para empresas, sem vínculo empregatício. Para quem busca mais liberdade e remunerações acima da média, pode ser um caminho mais vantajoso do que o tradicional emprego com carteira assinada.
Quer saber se a contratação PJ vale a pena para o seu caso? Então, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o tema.
O que é contratação PJ?
Contratação PJ é uma forma de trabalhar prestando serviços para empresas como pessoa jurídica. Basicamente, você precisa atuar de forma autônoma, sem vínculo empregatício, e ter um CNPJ para ser contratado como PJ por uma organização.
Por exemplo, você pode atuar como um profissional freelancer fechando projetos com empresas, como fazem designers, desenvolvedores, redatores, consultores, etc. Dessa forma, os detalhes do trabalho e a remuneração serão acordados em um contrato de prestação de serviços entre duas empresas — a sua e a do contratante.
Hoje, muitos profissionais escolhem abrir MEI (Microempreendedor Individual) para trabalhar com a contratação PJ, em vez de buscar um emprego tradicional com carteira assinada.
Como funciona a contratação PJ?
Para ser contratado como PJ, você precisa ter uma empresa aberta com um CNPJ ativo. Para quem fatura até R$ 81 mil ao ano ou R$ 6.750 ao mês (limite de 2023), compensa abrir um MEI, uma categoria de empresa simplificada com os menores impostos e um processo de abertura online e gratuito.
Se o valor da remuneração ultrapassar esse limite, será preciso abrir uma Microempresa (ME), que permite até R$ 360 mil anuais de faturamento. Além disso, para receber os pagamentos, é preciso emitir nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-e) ter uma conta PJ no nome da sua empresa, de modo que o contratante consiga fazer as transferências dentro da legalidade.
Outro ponto importante é que, para que uma contratação PJ seja válida, não pode existir vínculo empregatício. Ou seja: o contratante não pode exigir que você vá até a empresa e cumpra horário comercial, ou tenha que se reportar a um gestor específico e atingir metas como um funcionário faria.
Quais os direitos de um contratado PJ?
O único direito do contratado PJ é o de receber o valor de remuneração que foi acordado em contrato após a entrega dos serviços combinados, como qualquer empresa que esteja fechando um negócio. No contrato, também podem ser detalhadas outras obrigações do empregador, como fornecer algum material ou uma estação de trabalho, por exemplo.
No entanto, a contratação PJ não se enquadra em direitos trabalhistas como descanso remunerado, 13º salário, férias e FGTS, mesmo se o prestador de serviços for um profissional autônomo.
CLT ou PJ: o que vale mais a pena?
São vários os critérios que você deve considerar para decidir entre a contratação PJ e o trabalho CLT. Veja os principais:
- Valor da remuneração: os valores pagos na contratação PJ costumam ser maiores, mas é preciso comparar com o salário do CLT mais benefícios e direitos trabalhistas (uma dica é usar a Calculadora PJ x CLT do site iDinheiro)
- Flexibilidade: o trabalho PJ é mais flexível, porque você pode determinar seus horários e assumir projetos conforme sua capacidade, enquanto o CLT exige o cumprimento de uma carga horária de até 44 horas semanais em horário definido pelo empregador
- Segurança: embora o PJ dê mais liberdade, o CLT é sinônimo de segurança, pois você conta com diversos direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, etc.
Entendeu como funciona a contratação PJ e se vale a pena aderir? Continue acompanhando nossos conteúdos para tomar melhores decisões.
